ARTIGO-BASE SOBRE OS BIOMAS BRASILEIROS  

Com altitudes que vão do nível do mar a mais de 3.000 m, o Brasil apresenta uma grande variação ambiental, com um complexo conjunto de ecossistemas e vasta diversidade na fauna e flora, o que faz do Brasil o país com a maior riqueza biológica do mundo. A área original de florestas no Brasil correspondia a 4,3 milhões de km², equivalentes a 51% de todo o território, reunidas em dois grupos: Florestas Ombrófilas (densas, aberta ou mistas) e Florestas Estacionárias. O Ministério do Meio Ambiente adotou a seguinte classificação dos biomas: Bioma Floresta Amazônica, Bioma Mata Atlântica, Bioma Cerrado, Bioma Pantanal, Bioma Caatinga e Bioma Campos Sulinos. 

Bioma Floresta Amazônia: Com cerca de 3,6 milhões de km² de florestas tropicais, a região amazônica apresenta expressiva diversidade biológica. Além da riqueza natural, neste bioma encontramos um grande número de povos indígenas e populações tradicionais (castanheiros, seringueiros, ribeirinhos,...). A Amazônia também tem grande importância na estabilidade ambiental do planeta, pois nela estão fixadas uma centena de trilhões de toneladas de carbono, além de liberar em torno de sete  trilhões de toneladas de água anualmente para a atmosfera. Uma das grandes ameaças deste bioma são os desmatamentos, que atingem 17,6 mil km² anualmente. Possui 262 áreas sob proteção legal, equivalente a 13,51% da região, porém mal distribuídas.  

Bioma Mata Atlântica: Originalmente cobria uma área de 1.306.000 km² (15% do território brasileiro), porém hoje está com apenas 100.000 km², com área remanescentes nos estados da região sul e sudeste, recobrindo parte da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. A Mata Atlântica é considerada como um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade biológica do planeta. Ainda não há dados precisos sobre a diversidade total de plantas da Mata Atlântica. Considerando-se o grupo de angiospermas, estima-se que o Brasil possua entre 55 mil a 60 mil espécies, ou seja, de 22% a 24% do total que se estima no planeta. Equipe formada por especialistas encontrou 454 espécies de árvores numa área de um hectare do Parque Estadual da Serra do Condume. Este dado revela que a Mata Atlântica pode possuir a maior diversidade de árvores do mundo. Comparada com a Floresta Amazônica a Mata Atlântica apresenta, proporcionalmente, maior diversidade biológica. Apesar desta grande biodiversidade, a situação é grave, pois, das 202 espécies de animais ameaçados de extinção, 171 são da Mata Atlântida.   

Bioma Cerrado: Ocupa cera de 23% da superfície do Brasil, com 2 milhões de km², é o segundo maior bioma da América do Sul. A vegetação do cerrado é caracterizada pela presença de árvores de porte médio, de três a seis metros, com troncos e galhos retorcidos, cascas espessas, folhas coriáceas e raízes profundas. O cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo, com presença de alta diversidade vegetal e animal. Constitui-se ainda, num verdadeiro pomar natural, onde frutos se destacam pela variedade de formas, cores, sabores e aromas. Nas décadas de 1970 e 1980 houve um acelerado crescimento da fronteira agrícola, levando a desmatamentos, queimadas, uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos, o que resultou em 67% de áreas consideradas altamente modificadas, com voçorocas, assoreamento e envenenamento dos ecossistemas. Restam 20% da área do Bioma em estado conservado. Possui 799 áreas de proteção legal, equivalente a 12,34% da região. 

Bioma Pantanal: O Pantanal é uma das maiores planícies sedimentares do mundo, estendendo-se pela Argentina, Bolívia e Paraguai. No Brasil possui uma área de 110 mil km² nos estados de Mato Grosso e Matogrosso do Sul. Esta planície possui declividade quase nula, com seus limites caracterizados pelo relevo, entre os quais a Chapada dos Guimarães. O Pantanal sofre profundas alterações com a alternância de duas estações anuais: a seca (abril a setembro) e a chuvosa (outubro a março). Durante a cheia parte da fauna se desloca para regiões adjacentes, principalmente aves, ou se concentram nas áreas não alagadas, verdadeiros refúgios naturais. Quando cessam as chuvas, inicia-se lentamente o processo de esvaziamento, levando meses para completar. Parte dos peixes e outros organismos aquáticos ficam retidos em banhados e lagoas rasas, formando depósitos de alimentos, onde as aves se concentram para reprodução. Os grandes impactos neste bioma foram às implantações de grandes projetos agropecuários, com a utilização de adubos químicos e agrotóxicos, a expansão da exploração de ouro e diamante e o aumento da concentração de gado sem controle ambiental. Porém a mais grave é a proposta da implantação da Hidrovia Paraná-Paraguai, tornando navegáveis os rios Paraná e Paraguai, o qual irá provocar profundas alterações no ciclo das águas. Possui menos de 1,5% da área do bioma protegido como unidade de conservação federal. 

Bioma Caatinga: A vegetação típica do nordeste brasileiro e parte do Maranhão e Minas Gerais ocupava inicialmente uma área de 734.478 km², considerado o único bioma exclusivamente brasileiro. A vegetação é extremamente diversificada e diferenciada. O clima regional é marcado por secas estacionais e periódicas, levando à ocorrência de cursos hídricos intermitentes. Este bioma foi vítima de um intenso processo de antropização, iniciado com a colonização portuguesa onde muitas espécies de fauna foram eliminadas, e outras se encontram com populações reduzidas, como a arara-azul-de-lear e a ararinha-azul. É um dos biomas mais alterados pelas atividades humanas, como a extração madeireira e a substituição da cobertura vegetal por atividades agrícolas inadequadas. Estudos indicam que 68% de sua área encontram-se alteradas. 

Biomas Campos Sulinos: Com uma área de 180 mil km², abrange partes dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Trata-se de uma planície ondulada de grandes proporções, dominada por gramíneas com arbustos dispersos, formando em certas localidades capões esparsos e isolados. O clima é sub-tropical, com temperaturas amenas e chuvas constantes. Possui 102 espécies de mamíferos, 476 de aves e 50 de peixes.

A expansão da pecuária de corte e leiteira e das culturas de milho, trigo e soja sem os devidos cuidados tem provocado sérios danos ao bioma, inclusive o início do processo de desertificação na região de Alegrete, no Rio Grande do Sul. Possui 2,07% da área original protegida. Apesar de vários avanços no campo legal e o aumento de adesão da sociedade brasileira às teses conservacionistas, pouco foi implementado após a Rio-92, no sentido de reverter as tendências de degradação dos biomas. Foram aprovadas quatro leis de grande relevância: Lei 9433/97 que estabeleceu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Recursos Hídricos; a Lei 9605/98 conhecida como Lei de Crimes Ambientais; Lei 9984/00 que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e a Lei 9985/00 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Porém um dos atos mais inconseqüentes do executivo foi à edição da Medida Provisória nº 1.710 de agosto de 1998, onde, na prática, permite que empreendimentos continuem seus procedimentos degradatórios por até 6 anos sem penalidade ou sansões administrativas. Após a Rio-92 tivemos também a edição da Medida Provisória nº 1.736 onde ampliava a reserva legal de 50% para 80% das áreas de florestas na Amazônia, porém teve enorme rejeição da bancada ruralista no Congresso. A medida foi reeditada com uma nova versão. Em termos legais o bioma Mata Atlântica foi o que teve o maior avanço e o primeiro a possuir uma legislação específica (Decreto750, de 10 de fevereiro de 1993). Há um aumento do volume de áreas sob proteção legal nos últimos anos no Brasil, e o crescimento das unidades de uso sustentável, principalmente das Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Tivemos também o crescimento da participação de indivíduos e empresas na proteção de ambientes naturais. Apesar destes dados, a situação de conservação dos biomas é extremamente grave. As áreas de conservação são insuficientes, e a maioria das unidades de conservação apresenta sérios problemas, pois não estão implantadas e não são adequadamente fiscalizadas. O Instituto Socioambiental elaborou um documento com os desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira para a constituição de um melhor cenário, onde alguns aspectos possuem relação direta ou indireta com a conservação dos biomas, sendo: Estratégias de desenvolvimento para a Amazônia; Gestão integrada do território; Programa Avança Brasil; Código Florestal; Política Florestal; Reforma Agrária, agricultura familiar e meio ambiente; Recursos Hídricos; e a relação entre ONGs e o Estado.